DPU pede rejeição de denúncia contra marinheiros acusados de furto e embriaguez

A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 104879) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de dois marinheiros denunciados na Bahia por furto e por ingerirem bebidas alcoólicas em serviço.

TJ nega HC para pai e filho acusados de violência sexual em família

1ª Turma nega HC a empresários acusados de desrespeitar norma de saúde

Mantidas prisões de policiais militares do Maranhão acusados de participação em grupo de extermínio

Dois policiais militares do Maranhão, acusados de homicídio qualificado e participação em grupo de

TJ/AL mantém presos acusados de tráfico de drogas em Arapiraca

acusados de integrar quadrilha de tráfico de entorpecentes que atuava no município de Arapiraca e região.

Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de tráfico de drogas

O Tribunal de Justiça de Rondônia negou quatro pedidos de Habeas Corpus contra acusados de tráfico

TJ anula Júri que absolveu policiais militares acusados por duplo homicídio

A sessão do Tribunal do Júri ocorreu em 1º de outubro de 2008. Na apelação criminal que manejou, o MP atacou a decisão dos jurados por considerá-la manifestamente contrária à prova dos autos.

Empresários acusados de sonegar contribuição previdenciária têm liminar em HC negada

O HC foi enviado à Procuradoria Geral da República, que redigirá um parecer sobre o caso antes da análise de mérito no Supremo.

Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho

A decisão desta terça-feira confirma, no mérito, liminar concedida pelo relator do HC, ministro Celso de Mello, em 27 de agosto de 2008, posteriormente estendida aos demais réus em processo em curso na 21ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro.

Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores

A juíza substituta Lívia Vaz da Silva, do Juizado da Infância e da Juventude, decretou a prisão preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.

Prisão de acusados de pertencer ao PCC é mantida em presídio federal

O crime aconteceu em setembro de 2008 e várias vítimas ficaram feridas.

Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas

Invalidada decisão do TJ-SP que mandava prender acusados de concussão

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão